LEI Nº 785, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

📍 Teodoro Sampaio (BA) • Publicado em 16/10/2026, 12:54 • Fonte: Prefeitura de Teodoro Sampaio

Institui a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências. Lei-no-785-de-16-de-outubro-de-2026-Politica-Municipal-de-Alfabetizacao Baixar