Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste Fiscal de Contenção de Despesas, à manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração Direta e…
1.1. o Município, através de sua secretaria de educação, e o Instituto Brasil Solidário possuem ACORDO DE COOPERAÇÃO sem transferência de recursos pela municipa…
Dispõe sobre a criação e constituição do Núcleo Interno de Alfabetização, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, na Estrutura Administrativa e Pedagógica…
Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA), denominada “Compromisso Criança Alfabetizada”, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual…
Determina o encaminhamento da servidora Lucimara de Jesus Santana, matrícula nº 587, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em razão de afastamento médi…
Determina o retorno do servidor JOSÉ CARLOS MARQUES ALMEIDA, matrícula nº 337, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica, e…
Determina o retorno do servidor EUVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1166, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação médica…
Determina o retorno do servidor MARCIA ALMEIDA DE NOVAES OLIVEIRA, matrícula nº 194, às suas atividades laborais, sem restrições, após avaliação e liberação méd…
