LEI Nº 268, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Água Fria, denominada “Alfabetiza Água Fria”, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Bahia Alfabetizada e ao Plano Nacional de Educação, e dá outras providências. Lei-268_26-Projeto_de_Lei_Politica_Municipal_de_Alfabetizacao_Agua_Fria_BA-rev Baixar