Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Ampliação da Escola Ribeiro da Luz em Atendimento ao Programa Educação em Tempo…
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Altera as alíneas do inciso II do art. 41 da Lei Ordinária nº 764, de 27 de novembro de 2024, para atualizar a composição do Conselho Municipal de Política Cult…
Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2026 e dá outras providências. DEC_150_2026 Baixar
Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2026. DEC_149_2026 Baixar
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Dec_138_2026 Baixar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC_148_2026.pdf Baixar
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais, através do Conv…
